A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 24, reajuste médio de 2,79% na conta de luz das cerca de 2,5 milhões de unidades consumidoras, localizadas em 217 municípios maranhenses, atendidas pela Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A.
O aumento, que entrará em vigor a partir do dia 28 deste mês. Segundo informou a Aneel, para os consumidores residenciais, o aumento corresponderá a 1,69%, enquanto para os chamados consumidores cativos (empresas), o reajuste varia de 2,23% (baixa tensão) e 5,99% (para lata tensão), nesse caso as indústrias.
Segundo a Aneel, trata-se do resultado da Revisão Tarifária Periódica da empresa – processo que foi tema da Consulta Pública nº. 029/2021 e contou com uma sessão virtual, em 18 de junho, para discutir o assunto com a sociedade interessada.
Custos com encargos setoriais e aquisição de energia foram os fatores que mais impactaram para o resultado.
A diretora-relatora do processo, Elisa Bastos Silva, pontua que “foram utilizadas medidas de redução do efeito tarifário, com destaque para a Conta-covid, a reversão das receitas associadas às Resoluções 414 e 885, bem como a própria antecipação dos créditos de PIS/Cofins”.
A proposta inicial de reajuste médio que foi apresentada na sessão de consulta pública era de 6,11%.
Mas o voto em separado do diretor da Aneel, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, que é maranhense, sugerindo a utilização do PIS/Cofins foi levado em conta, de modo que o impacto do aumento foi menor, chegando ao índice de 2,79% aprovado ontem pela Agência.
Os limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da distribuidora para o período de 2022 a 2026 também foram revisados no processo.
