Acontece São Luís

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) está liderando um consórcio público para dar suporte aos municípios e reunir esforços para a elaboração de políticas econômicas e sociais, visando o desenvolvimento local e regional.

Diante do cenário de pandemia, o Consórcio pode ser a solução para que os municípios adquiram vacinas contra COVID-19 caso o Plano Nacional de Imunização do governo federal não consiga atender a demanda.

O consórcio é um importante meio de concretização do federalismo cooperativo e instrumento de implementação de políticas públicas mais eficientes e já conta com 11 filiados.

Para participar, o município deve aderir à iniciativa, sem custo nenhum, em formulário específico no site da Famem. A documentação também está disponível no site da Federação.

A adesão garante diversos benefícios. O município pode conseguir repasse de recursos federais e estaduais via Consórcio, também podendo viabilizar asfaltamento com a ata de adesão, sem ter que fazer licitação própria, agilizando o processo.

Com relação às vacinas contra COVID-19, os recursos para compra poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e estaduais e de eventuais doações nacionais e internacionais.