O deputado estadual Yglesio Moyses revelou nesta quinta-feira (25), durante o quadro “Fala Doutor” na rádio Nova FM 93.1, que o governador Flávio Dino, irá declarar estado de calamidade pública no estado.
Caso essa informação seja confirmada, o Governo do Maranhão terá direito a aumentar os gastos públicos e até fazer compras sem licitação.
Para entrar em prática o estado de calamidade pública, a Assembleia Legislativa precisa aprovar em razão de emergência de saúde pública decorrente de pandemia, o Estado adotará regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para atender às necessidades dele decorrentes.
FONTE: Diego Emir
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