A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista da Grande Ilha de São Luís tem autorização para funcionar no dia 21 de abril (quarta-feira), feriado nacional de Tiradentes.
De acordo com decisão firmada entre a Fecomércio-MA, os sindicatos empresariais filiados e os sindicatos que representam os comerciários, por meio das Convenções Coletivas de Trabalho, os estabelecimentos comerciais situados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais poderão abrir as portas nesse dia das 9h às 18h, enquanto as lojas situadas nos Shopping Centers poderão funcionar das 10h às 21h.
Para o funcionamento, as empresas deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho nesse dia é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser pago uma gratificação no valor de R$ 40 aos empregados convocados para o trabalho.
As empresas que desejarem funcionar no dia 21 de abril deverão enviar, com antecedência, a lista dos empregados convocados para o trabalho ao conhecimento do sindicato dos comerciários, além de promover o recolhimento no valor de R$ 10 para a entidade que representa os empregados do comércio.
Acontece São Luís – WhatsApp (98) 99226-5690
A prefeitura de São Luís reabriu o processo licitatório para a contratação de três agências…
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, do PSB, finaliza seu primeiro ano de gestão à…
O rendimento domiciliar per capita no Brasil passou de R$ 1.367 para R$ 1.625 em…
O Instituto Premier divulgou nesta terça-feira, 29 de agosto, mais uma pesquisa eleitoral para a…
As Universidades Estaduais do Maranhão, UEMA e UEMASUL, são fundamentais para o desenvolvimento do Estado.…
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou durante entrevista ao UOL News desta terça-feira (15) que não…