Acontece São Luís

Diante da alta no número de casos e na taxa de ocupação de leitos de UTI na Ilha, a Defensoria Pública (DPE/MA), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiram uma Recomendação ao Governo do Estado com medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19.

Entre elas, a extensão do feriado de Corpus Christi, de quinta-feira até domingo, proibição de eventos no período, limitação em 50% na frequência a atos religiosos e reforço na fiscalização em bairros da capital.

As medidas, que integram documento emitido na sexta-feira, 28, devem ser adotadas urgentemente, visando conter aglomerações, refrear a transmissão do coronavírus e evitar um possível lockdown.

A recomendação ao Executivo é de estender o feriado de Corpus Christi, que tem data de celebração marcada este ano para o dia 3 de junho, para que passe a abranger os dias 3 a 6 de junho de 2021, quinta-feira, 3, a domingo, 5.

A partir dessa medida, que frearia a movimentação de milhares de trabalhadores, DPE/MA, MPMA e TCE destacam a necessidade de proibição de realização de festas e demais eventos neste período, bem como a limitação de frequência aos cultos e demais manifestações religiosas a 50% da capacidade dos espaços e o reforço da fiscalização sanitária em todos os bairros da capital, não se restringindo apenas àqueles localizados na região central de São Luís.

O documento foi assinado pelo defensor público-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos; pelo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau; e pelo conselheiro vice-presidente do TCE, Washington Oliveira.

Para o defensor-geral Alberto Bastos, as medidas aplicadas conjuntamente podem contribuir para a redução da circulação de pessoas e evitar que decisões mais enérgicas sejam adotadas futuramente.

“Tivemos um aumento expressivo no número de casos nos últimos dias, o que exigiu a mobilização das instituições para o enfrentamento conjunto à pandemia no Maranhão. Conscientes de que medidas extremas, como o lockdown, podem causar impactos gravíssimos à população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade, articulamos esta recomendação com medidas que são muito importantes neste momento de emergência da saúde pública”, explicou.

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