O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), entregará, nesta quarta-feira (1º), às 10h, 280 títulos de regularização fundiária para famílias do bairro Vila Palmeira, em São Luís. A agenda contará ainda com a entrega de uma tonelada de peixes, sob coordenação da Secretaria de Estado de Governo (Segov). A pauta terá a presença do governador Paulo Velten, que assumirá o comando do Executivo Estadual nesta quarta-feira.
O Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social tem por objetivo garantir a documentação definitiva de propriedade para a população mais carente, promovendo dignidade e qualidade de vida. Ao todo, a iniciativa já beneficiou cerca de 10 mil famílias na Grande Ilha com a entrega da titulação.
Desenvolvido pelo por meio da Secid, o Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social é uma política pública destinada a reduzir as desigualdades decorrentes da ocupação irregular de terras. Por intermédio da regularização, retira-se o ocupante da informalidade e insegurança, sendo reconhecido o seu direito à propriedade. A iniciativa inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar áreas irregulares ao contexto legal das cidades.
SERVIÇO
O quê: Entrega de títulos fundiários e de pescados em São Luís.
Quando: Nesta quarta-feira (1º), às 10h.
Onde: Praça da Vila Palmeira, Avenida dos Franceses, bairro: Vila Palmeira, em São Luís.
