A Prefeitura de São Luís editou, nesta sexta-feira (9), novas medidas para conter o avanço da Covid-19. Com o Decreto n° 56.944/2021 o expediente no Município retorna ao horário normal na próxima segunda-feira (12), mas secretarias e órgãos terão seus servidores e funcionários trabalhando em sistema de revezamento.
O Decreto 56.944/2021 estabelece como medidas:
a) o afastamento imediato de servidores, empregados e colaboradores com suspeita ou confirmação de contaminação pela Covid-19 por prazo não inferior a 10 (dez) dias;
b) suspensão de viagens de agentes públicos municipais a serviço do município, para deslocamentos no território nacional bem como ao exterior;
c) utilização de videoconferência e de outras tecnologias que assegurem o distanciamento social para a realização de reuniões de trabalho e demais atos de natureza coletiva;
d) até o dia 18 de abril, os servidores considerados do grupo de risco estão dispensados do trabalho presencial.
Outras medidas
Os processos de contratação da administração direta e indireta do Município seguem com os prazos estabelecidos e a dispensa do trabalho presencial não se aplica aos profissionais de saúde que tenham recebido as duas doses da vacina contra a Covid-19, ainda que estejam enquadrados no grupo de risco.
Clique aqui e veja a íntegra do Decreto n° 56.944/2021.
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