O desempenho do município de Caxias em transparência pública piorou nos últimos dois anos. É o que mostra o resultado da 2ª edição da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, da CGU (Controladoria-Geral da da União), divulgado na última segunda-feira 15.
A iniciativa busca verificar o grau de cumprimento de dispositivos da LAI (Lei de Acesso à Informação) e de outros normativos sobre transparência pública em todos os estados, no Distrito Federal e nos 665 municípios com mais de 50 mil habitantes. Governado por Flávio Dino (PCdoB), o Maranhão segue pior do que 15 estados e o Distrito Federal.
Desde 2017, a prefeitura de Caxias está sob domínio do engenheiro civil Fábio Gentil (Republicanos), que antes de chegar ao Palácio da Cidade exerceu o mandato de vereador, cargo responsável justamente por fiscalizar a transparência da gestão pública, por cinco vezes. No início do ano, usando a própria gestão como exemplo, Gentil tentou a presidência da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), mas foi derrotado por Erlânio Xavier (PDT).
Na avaliação de 2018 da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, a Princesa do Sertão maranhense ocupou a 638ª colocação no ranking geral, após obter a nota 3,23 em transparência ativa e passiva. Nesta 2ª edição, caiu para a 660ª posição geral e agora ocupa a rabeira no ranking maranhense, com a mísera nota 2,96. Apenas Capivari, Hortolândia e Embu das Artes, todas em São Paulo, e as cidades de Santo Amaro (BA) e Teófilo Otoni (MG), respectivamente, receberam notas piores e ficaram em colocações abaixo.
Segundo o levantamento da CGU, a gestão de Gentil cumpre apenas parcialmente ou não cumpre a maioria das exigências da LAI, como disponibilização do conteúdo integral dos editais de licitação, acesso aos resultados das licitações ocorridas e disponibilização de consulta de informações sobre servidores públicos do município. O levantamento também não encontrou sistema de envio eletrônico para pedidos pela Lei de Acesso à Informação.
FONTE: Yuri Almeida – Atual7
