O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou durante entrevista ao UOL News desta terça-feira (15) que não vê motivos para uma prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por conta dos casos das joias. Apesar disso, o ministro destacou que há uma quantidade expressiva de provas no caso.
A prisão preventiva tem requisitos específicos, dentre os quais materialidade de um crime, nesse caso já existe. Em segundo lugar, indícios de autoria, como já mencionei, há indícios de autoria. Porém há outros requisitos que estão nos artigos 311 e 312 do CPP. Nesse momento, veja, neste dia em que estamos conversando, não vejo ainda razões para essa medida extrema.
Contudo, Flávio Dino não descartou a possibilidade de uma prisão preventiva conforme o caso for evoluindo.
