De acordo com a operação coordenada pelo MPT-MA, mais de 40 crianças e adolescentes, entre 11 e 17 anos, foram identificados trabalhando, de modo ilegal, em cemitérios da capital. O episódio, no entanto, não se restringe apenas ao flagrante em cemitérios: de acordo com dados do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, divulgados em 2022, o Maranhão tem a maior taxa de trabalho infantil doméstico da região Nordeste.
O procurador-chefe do MPT-MA, Luciano Aragão, explicou que as notificações destinadas às instituições de assistência social se destinam à garantia de apoio e proteção às famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social, alertando-as a respeito da importância de preservar os direitos de crianças e adolescentes, como dispõe a Constituição Federal.
“Nós [do Ministério Público do Trabalho no Maranhão] notificamos os órgãos da rede de proteção; da rede de assistência social, para que eles passem a acompanhar aquela família; o Creas [Centro de Referência de Assistência Social do Brasil], porque já houve uma violação de direitos, e para que a criança seja inserida no contraturno escolar, e nos serviços de convivência e estabelecimento de vínculos. Para que a família também seja inserida nos programas de renda mínima do governo, para que a situação de pobreza, de vulnerabilidade social – que gerou esse trabalho infantil proibido – seja sanada; seja tratada, e essa criança tenha uma infância saudável e não ocorra a reincidência desse tipo de trabalho infantil”, disse.
